Aviso legal

 

1. INFORMAÇÃO SOBRE O PROPRIETÁRIO DO SITE WEB

    Em cumprimento do disposto no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informa-se o Utilizador dos dados de identificação do proprietário deste sítio Web:

    • Titular: AMIGÜITOS PETS & LIFE S.A
    • Morada: Polígono Industrial Saprelorca, Avenida Rio Segura, parcela G1,buzón nº 8, CP 30817 Lorca (Murcia). Spain
    • Email de contacto: shop@aspiritpetfood.com
    • Telemóvel: + 34 644 52 77 33
    • Dados fiscais: CIF: A73721854
    2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE WEB

    Este Aviso Legal regula a utilização permitida deste sítio web, pelo qual AMIGÜITOS PETS & LIFE S.A., doravante Alpha Spirit, é legalmente responsável. O acesso ao site implica a aceitação sem reservas do presente Aviso Legal, pelo que se recomenda a leitura atenta do seu conteúdo. O Utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus serviços e conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a não eliminar, iludir ou manipular os direitos de autor e outros conteúdos, bem como os dispositivos técnicos que tenham sido implementados para a sua proteção.

    3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

      Os textos, imagens, logótipos, sinais distintivos, sons, animações, vídeos, código fonte e outros conteúdos incluídos neste site são propriedade da Alpha Spirit, ou esta tem o direito de os utilizar e explorar, e nesse sentido estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial em vigor.

      Qualquer transmissão, distribuição, reprodução ou armazenamento, total ou parcial, dos conteúdos armazenados neste sítio Web é expressamente proibida sem o consentimento prévio e expresso do proprietário. No entanto, os Utilizadores podem efetuar a reprodução ou armazenamento dos conteúdos do site para seu uso exclusivamente pessoal, sendo expressa e estritamente proibida a reprodução de elementos ou conteúdos deste site com fins lucrativos ou comerciais.

      4. LIGAÇÕES

      A Alpha Spirit declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informações prestados noutros sítios ligados a este sítio. No caso de ligações a sites de terceiros, o Utilizador será regido pelos Termos de Utilização e Política de Privacidade do novo site. No entanto, caso a Alpha Spirit tenha conhecimento efetivo da ilicitude dos conteúdos incluídos nesses links para sites de terceiros, a Alpha Spirit procederá à remoção imediata dos links e comunicará essa circunstância às autoridades competentes.

       5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

      A Alpha Spirit não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos que possam ser causados ao Utilizador por uma eventual queda do serviço por motivos alheios à Alpha Spirit, nem será responsável por problemas decorrentes da falta de interatividade nestas situações.


      A Alpha Spirit declina qualquer responsabilidade decorrente de:

      • Interrupções no normal funcionamento do site por motivos de força maior, bem como causas não imputáveis à Alpha Spirit que provoquem a inoperacionalidade total ou parcial do serviço web.
      • A utilização não autorizada por terceiros do nome de utilizador e da palavra-passe dos nossos clientes por falta de diligência na sua guarda.
      A utilização de dados incorretos ou falsos pelos Utilizadores, incluindo os erros que possam ter cometido no momento do registo e os que resultem da falta de atualização dos seus dados por parte do Utilizador.
      6. PRIVACIDADE

      Os utilizadores podem visitar este sítio Web sem fornecer quaisquer dados pessoais; no entanto, existem várias opções de registo, consultas ou formulários de encomenda em que os dados pessoais são recolhidos e tratados. Pode consultar as informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais acedendo ao nosso Política de Privacidade.

      7. USO DE COOKIES

        Um cookie é um ficheiro que é descarregado para o computador do Utilizador quando este acede a determinadas páginas Web. Os cookies permitem a um sítio Web, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um computador e, dependendo das informações que contêm, podem ser utilizados para reconhecer o Utilizador. Pode consultar informações sobre o tipo de cookies que utilizamos acedendo ás nossas  Política de Cookies.

        8. SEGURANÇA

          A Alpha Spirit utiliza tecnologia de ponta para proteger os seus dados e informações pessoais, estando o nosso sítio Web armazenado em servidores seguros e protegidos contra os tipos de ataques mais comuns. No entanto, lembramos que não existe tecnologia invulnerável e que, por isso, o utilizador deve utilizar os meios ao seu dispor para manter o nível de segurança dos seus dados, nomeadamente recomendamos que utilize palavras-passe fortes para aceder à sua conta de Utilizador, com pelo menos 8 caracteres alternando números, letras, maiúsculas, minúsculas e caracteres especiais. Recomendamos também que altere a sua palavra-passe regularmente (pelo menos uma vez por ano) e que, se suspeitar que um terceiro pode saber a sua palavra-passe, a altere imediatamente.

          9. NOTIFICAÇÕES WEB

            O Alpha Spirit permite aos utilizadores receberem notificações Web, também conhecidas como notificações push. Aqui explicamos o que são, para que servem e como pode gerir estas notificações.

            • O que é uma notificação Web?

            As notificações da Web são avisos sobre informações de interesse que aparecem no seu browser depois de ter concordado em receber avisos deste sítio Web. As notificações da Web permitem-lhe ser notificado de novas mensagens ou conteúdos actualizados da Alpha Spirit através do site. Para tal, as notificações serão enviadas para o seu browser e apresentadas no seu ecrã quando aceder ao site da Alpha Spirit. Os utilizadores podem ativar ou desativar estas notificações e controlar a forma como são apresentadas.

            • Os dados pessoais são recolhidos?

            A Alpha Spirit não recolhe dados pessoais do utilizador para apresentar notificações.

            • Como posso configurar as permissões de notificação web?

            Pode revogar a autorização de envio de notificações Web em qualquer altura. Para o efeito, indicamos a seguir o processo de configuração das notificações nos principais navegadores:

            Neste caso, este sítio Web não lhe enviará mais mensagens, a menos que nos dê autorização para o fazer novamente.

            10. ALTERAÇÃO DO AVISO LEGAL

              A Alpha Spirit reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a seu exclusivo critério, ou devido a uma alteração na legislação, jurisprudência ou prática comercial. Se a Alpha Spirit introduzir alguma modificação, o novo texto será publicado nesta página, onde o Utilizador poderá tomar conhecimento das modificações. Em qualquer caso, a relação com os Utilizadores será regida pelas regras em vigor no preciso momento em que o site for acedido.

              11. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

                Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este sítio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Julgados e Tribunais da cidade de Múrcia, salvo se o Utilizador for um consumidor, caso em que as partes se submetem aos Julgados e Tribunais do domicílio do consumidor.